Artigo Primeiro — Introdução
- A presente Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do website www.clinicamatriz.pt, propriedade da SINTESOBLÍQUA – CUIDADOS DE SAÚDE, LDA. (doravante, Clínica Matriz), pessoa coletiva n.º 517556499, com sede na Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 1, 2625-488 Forte da Casa.
- A Clínica compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores, assegurando que o tratamento dos seus dados pessoais é feito de forma lícita, leal, transparente e em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
Artigo Segundo — Responsável pelo Tratamento
- O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Clínica Matriz, que
poderá ser contactada através de:
- Morada: Rua Chen He, 1A. 1990-513 Lisboa
- Email: admin@clinicamatriz.pt
- Telefone: 918046278
- Sempre que necessário, os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos junto da Clínica através dos contactos acima.
Artigo Terceiro — Dados Pessoais Recolhidos
A Clínica poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de identificação civil ou fiscal (quando necessário para faturação ou atos médicos).
- Dados de contacto: email, telefone, morada.
- Dados clínicos: informações relativas à saúde, estritamente necessárias para marcação e prestação de cuidados médicos, em conformidade com o Regulamento Interno.
- Dados de navegação e cookies: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso.
Artigo Quarto — Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se a:
- Prestação de serviços de saúde e marcação de consultas;
- Gestão administrativa, financeira e de faturação;
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
- Comunicação institucional e resposta a pedidos de contacto;
- Melhoria do funcionamento do website e experiência do utilizador;
- Gestão de cookies, estatísticas e personalização da navegação.
Artigo Quinto — Fundamentos de Licitude
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: marcação de consulta);
- Cumprimento de obrigação legal (ex.: normas fiscais ou de saúde);
- Consentimento do titular (ex.: comunicações informativas, envio de newsletters);
- Interesse legítimo da Clínica (ex.: melhoria contínua dos serviços).
Artigo Sexto — Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos, respeitando os prazos legais e regulamentares em matéria de saúde, fiscalidade e responsabilidade clínica.
Artigo Sétimo — Direitos dos Titulares
- Nos termos do RGPD, o Utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação ou atualização dos dados;
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), nos termos da lei;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
- O exercício destes direitos deve ser solicitado por escrito para os contactos da Clínica.
Artigo Oitavo — Partilha de Dados
A Clínica Matriz não transmite os dados pessoais a terceiros, salvo:
- Quando tal for necessário para a prestação de cuidados de saúde (ex.: laboratórios, hospitais, médicos especialistas, sempre sob sigilo profissional);
- Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- A prestadores de serviços devidamente contratualizados e que garantam a confidencialidade e segurança dos dados.
Artigo Nono — Segurança
A Clínica adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Sistemas informáticos com acesso restrito;
- Encriptação e cópias de segurança;
- Políticas de controlo de acessos;
- Formação periódica de profissionais e colaboradores.
Artigo Décimo — Cookies
- O website da Clínica utiliza cookies para melhorar a experiência do
utilizador e recolher informações estatísticas.
Tipos de cookies utilizados:
- Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do website;
- Cookies de desempenho: recolhem dados anónimos sobre utilização do website;
- Cookies de funcionalidade: guardam preferências do utilizador;
- Cookies de terceiros: utilizados para fins analíticos (ex.: Google Analytics).
- O utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou apagar cookies. A limitação do uso de cookies pode afetar a navegação no website.
Artigo Décimo Primeiro — Ligações a Sites Externos
O website pode conter links para sites de terceiros. A Clínica não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites, recomendando a leitura das respetivas políticas de privacidade.
Artigo Décimo Segundo — Alterações à Política
A Clínica Matriz reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no website e a data da última atualização será indicada.
Última atualização: 26 de setembro de 2025.